A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que ratifica acordo para reduzir emissão de gases hidrofluocarbonos (HFCs), que promovem o aquecimento global.
O gás é usado como fluido refrigerante no setor de refrigeração e climatização e também em alguns produtos aerossóis.
A proposta segue para análise do Senado.
Redução de consumo
Segundo a emenda, países em desenvolvimento como o Brasil deverão congelar seu consumo do gás HFC até 2024, reduzir seu consumo em 10% até 2029 e em 85% em 2045.
Os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir seu consumo de HFCs em 10% em 2019 até alcançar menos 85% em 2036.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
As emissões dos HFCs vêm aumentando globalmente em torno de 8% ao ano, podendo responder por até 19% das emissões de gases de efeito estufa em 2053, de acordo com dados do Secretariado das Nações Unidas para o Ozônio, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Sem a Emenda de Kigali, a contribuição do HFC para o aquecimento global poderia por si só provocar um aumento médio da temperatura de 0,5°C, de acordo com a entidade.
O HFC pode ser 15 mil vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO2), o principal responsável pelo aquecimento global.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
