PL define prazo para a troca de itens comprados pela internet
O Projeto de Lei 745/21 regulamenta a troca de produtos adquiridos por meio de comércio eletrônico em caso de vício ...
Tag: Câmara dos deputados
Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa
O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para ...
Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães
O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a ...
Proposta regulamenta produção de bioinsumos por produtores rurais
O Projeto de Lei 658/21 regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais. O ...
Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de ...
Projeto de Lei quer acabar com saída temporária de presos em regime semiaberto
O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena ...
Deputado apela ao Ministério da Saúde por vacinação em massa no Amazonas
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) fez, hoje, um apelo ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para ...
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira ...
Proposta de Lei quer obrigar cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 5337/20 determina que os municípios turísticos litorâneos instalem rampas de acesso nas praias, para facilitar a ...
Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta ...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, ...
Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas durante a pandemia
Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do novo coronavírus. O mapeamento de dados ...
Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de ...
Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º) em conferência virtual, para definir internamente a situação ...
Deputados pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural ...
Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
Texto segue para o Senado
Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela ...
Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma ...
Medida provisória sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (11) que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa apontou ...
“Brincar com a morte é perverso”, diz Maia sobre alteração de estatísticas da Covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos ...
