Senado pode votar hoje o PL das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL ...
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Câmara aprova destinar R$ 9 bi de fundo extinto para o combate à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva ...
Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19
O Projeto de Lei 2341/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso ...
Projeto habilita uso de cartões de programas assistenciais ou emergenciais para compras
O Projeto de Lei 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios ...
Guedes afirma que está aberto para novas mudanças na política econômica
Questionado pelos parlamentares da comissão mista que acompanha as medidas econômicas relacionadas à pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ...
Projeto prevê incentivo econômico para produção de álcool em gel durante pandemia
O Projeto de Lei 822/20 permite a concessão de incentivo econômico à produção de álcool em gel, com o objetivo ...
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária
O Senado aprovou ontem (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a ...
Projeto proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo
Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei 5376/19, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que ...
Maia: imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a ...
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos ...
Parecer sobre maus-tratos a animais pode ser discutido hoje na câmara dos deputados
A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais pode discutir no fim desta tarde ...
Promulgada lei que garante recursos para pesquisa de remédios contra doenças raras
Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.930/19, que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa ...
Câmara aprova Medida Provisória que transfere Coaf para o BC
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de ...
Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos ...
Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: ...
Comissão na câmara dos deputados discute fim do registro profissional para jornalistas e publicitários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública para ...
Câmara aprova pacote anticrime
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) que faz ...
Deputados cobram ANAC diagnóstico e plano conjunto pra evitar apagões aéreos
Os deputados federais do Amazonas participaram nesta terça-feira (03) de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para debater os ...
Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS
Os deputados podem votar hoje o projeto que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para a ...
Câmara dos Deputados aprovam regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o ...
