TRE-AM mantém, por unanimidade, cassação de vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por unanimidade, a sentença da 49ª Zona Eleitoral que determinou a cassação ...
Tag: Cassação
TRE-AM encerra ano judiciário com cassação por fraude à cota de gênero em Benjamin Constant
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerrou, o calendário de sessões de 2025 do Pleno. Entre os processos julgados, ...
PSOL pedirá na Câmara cassação de Chiquinho Brazão
Rio de Janeiro (RJ) - A bancada do PSOL vai pedir, na Câmara, a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União ...
PSOL e PL lideram pedidos de cassação no conselho de ética da Câmara por quebra de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local ...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan ...
STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Política - Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão ...
Câmara de SP aprova admissibilidade de cassação de vereador
Política - O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (24) a admissibilidade do processo de cassação do ...
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
Política - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) ...
TRE-AM cassa prefeito e vice de Iranduba por abuso de poder econômico
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Dinah Câmara Fernandes, decidiu no sábado, 12, cassar os mandatos do ...
Ale de Roraima decide pela perda de mandato de Jalser Renier
Os deputados estaduais cassaram, por 18 votos, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), em sessão extraordinária realizada ...
TSE cassa mandato de deputado do Paraná por infidelidade partidária
Política - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25), por 4 votos a 3, cassar o mandato do deputado ...
Em Humaitá, vereador tem mandato caçado por compra de votos nas eleições de 2020
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), conseguiu, em juízo, a cassação do vereador de Humaitá Raimundo José da Cruz Santiago ...
Juiz cassa o registro de candidatura do prefeito eleito de SP de Olivença
A Justiça Eleitoral em São Paulo de Olivença cassou o registro de candidatura de Nazareno Souza Martins, conhecido como "GIBE", ...
Relembre os julgamentos de impacto do TSE no segundo semestre de 2019
No segundo semestre forense do Ano Judiciário de 2019, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos de ...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda ...
