Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e ...
Tag: CCJ
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e ...
CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para ...
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança ...
Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet ...
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no ...
Projeto que dá prioridade para diabéticos em exames médicos é aprovado em reunião da CCJR
Manaus (AM) - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ...
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Brasília/DF - Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e ...
