Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ
Está em análise na CCJ o projeto que cria regras para a guarda compartilhada de animais domésticos (PL 5.720/2023). O ...
Tag: CCJ
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do ...
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à ...
Plenário do Senado deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. ...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a ...
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e ...
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do ...
CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio ...
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a ...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro ...
Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição ...
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados ...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e ...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e ...
CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para ...
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança ...
Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet ...
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no ...
