Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública ...
Tag: Comissão
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas ...
Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira ...
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga ...
Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a oferta ...
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga ...
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% ...
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e ...
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ...
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a ...
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa ...
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de ...
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de ...
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo ...
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de ...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de ...
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o ...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços ...
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional ...
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no ...
