Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...
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Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. ...
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do ...
Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e ...
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do ...
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais ...
Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder ...
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à ...
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta ...
Governo do Amazonas apoia Congresso Internacional sobre Filosofia e Psicanálise na Amazônia
Fortalecer o Amazonas como polo de produção de conhecimento e diálogo sobre filosofia e psicanálise no âmbito nacional e internacional ...
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ...
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de ...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser ...
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte ...
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que ...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de ...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na ...
