Governo destina R$ 337,5 milhões para combate a incêndios e fiscalização ambiental
O Governo do Brasil publicou nesta segunda-feira (15/6), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.367/2026, que abre crédito ...
Tag: Decretos
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas ...
Estiagem 2024: Saúde Estadual realiza mapeamento dos impactos junto aos municípios
Com a finalidade de identificar as principais doenças e agravos decorrentes da estiagem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), ...
Wilson Lima diz que novos decretos do marco do saneamento vão permitir mais avanços no Amazonas
O governador Wilson Lima afirmou que, além dos avanços que o Governo do Amazonas promove nos serviços de água tratada ...
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), ...
Balneários e flutuantes são fechados por descumprimento do decreto estadual
Manaus – Três balneários e um flutuante foram fechados na tarde deste domingo (04) durante ação da Central Integrada de ...
Prefeito Arthur Neto prorroga decretos em prevenção à Covid-19
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu o prazo de vigência de três decretos em prevenção à pandemia da ...
