Lei quer acelerar procedimentos de pessoas com doenças raras no AM
Publicada no Diário Oficial do dia 15 de janeiro deste ano, a Lei 5.118 garante prioridade na tramitação de procedimentos ...
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Promulgada lei que garante recursos para pesquisa de remédios contra doenças raras
Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.930/19, que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa ...
