No município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve decisão liminar favorável do Poder Judiciário da ...
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/25) é a primeira lei brasileira a propor a regulação de plataformas ...
Na capital, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Infância e ...
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério dos Direitos Humanos e da ...
Uma festa foi encerrada e quatro locais autuados/notificados, entre a noite de sexta-feira (20/09) e madrugada deste sábado (21/09), durante ...
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA ...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou na última sexta-feira (04), no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar ...
Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), sob coordenação do delegado-adjunto da Especializada, Paulo ...
Por: Secretaria Municipal de Comunicação conteúdo de responsabilidade do anunciante No dia 13 de julho, uma das leis mais importantes ...
Em meio à crise social e econômica causada pela pandemia de coronavírus, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
