Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas ...
A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em ...
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas ...
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que ...
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) ...
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos ...
Já as transferências especiais, por sua vez, deverão ser comunicadas via e-mail às câmaras de vereadores pelo ministério que liberar ...
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na ...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
Após reunião em Brasília com a bancada federal do Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a cidade ...
O prefeito David Almeida estará, nesta terça-feira e quarta-feira, 21 e 22/11, em Brasília, em busca de recursos para novos ...
Mais de R$ 138 milhões foram destinados para investimentos na área da saúde do Amazonas, por meio das emendas impositivas ...
Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito ...
Manaus (AM) - Em três anos de mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), ...
Manaus (AM) - O compromisso dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a educação foi reforçado com a ...
Manaus (AM) - O Hospital Regional Dra. Luiza da Conceição Fernandes, localizado no município de Humaitá (distante 697 Km de ...
Manaus (AM) - As emendas impositivas destinadas pelos parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) à área da Cultura, ...

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