Manaus (AM) – As emendas impositivas destinadas pelos parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) à área da Cultura, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), somaram mais de R$ 14 milhões para este ano.
Recursos destinados à execução de projetos culturais, manutenção de espaços físicos, festas e feiras no interior e na capital, além de indicações de emendas para institutos e associações culturais, fazem parte das emendas parlamentares com o objetivo de promover a cultura amazonense.
As emendas impositivas destinadas pelos parlamentares contemplam diversos municípios e também Manaus, como as do deputado Abdala Fraxe (Podemos), que indicou para eventos culturais diversos em São Paulo de Olivença (R$ 200 mil), Amaturá (R$ 150 mil), Tonantins (R$ 150 mil), Uarini (R$ 200 mil), Alvarães (R$ 200 mil), Tabatinga (R$ 300 mil) e R$ 3 milhões para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) realizar eventos culturais em todo o Amazonas.
Já o deputado Adjuto Afonso (PDT) destinou R$ 150 mil para concursos de quadrilhas juninas, mais R$ 50 mil para o Instituto Dirson Costa e R$ 100 mil para o Festival Pirão. Cabo Maciel (PL), orientou o envio de R$ 100 mil para implantação dos projetos “Biblioteca Ativa Extensiva – Literarte” e “Biblioteca Viva”, a fim de estimular a leitura e o desenvolvimento cultural no município de Manicoré. Carlinhos Bessa (PV) apresentou emenda para destinar R$ 85 mil para aquisição de materiais de consumo para atender a Associação dos Moradores do bairro de Educandos, em Manaus. Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) destinou recursos à SEC visando à celebração de Termo de Fomento com a Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari (Acari), para a realização de evento cultural em Iranduba, na região do Ramal do Janauari.
O deputado Ricardo Nicolau (PSD) destinou suas emendas para a Associação Folclórica Unidos dos Bairros, Ciranda Flor Matizada, Guerreiros Mura e Escola de Samba Grande Família, todas no valor de R$ 50 mil cada. Apoio e custeio na produção, organização e operacionalização de eventos culturais nos municípios de Tabatinga (R$ 300 mil), Autazes (R$ 400 mil), São Paulo de Olivença (R$ 200 mil), Alvarães (R$ 200 mil), Uarini (R$ 200 mil), Amaturá (R$ 150 mil) e Tonantins (R$ 200 mil) foram os destinatários das emendas do deputado Saullo Vianna (PTB).
A restauração da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios foi objeto de emenda do deputado Serafim Corrêa (PSB), no valor de R$ 80 mil. Tony Medeiros (PSD) enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para a conclusão das obras da Casa da Cultura, em Parintins.
Leis sancionadas
O ano de 2021 foi positivo , na Assembleia Legislativa, em relação às leis da área cultural que foram aprovadas e sancionadas.
O destaque foi para o Auxílio Cultura Emergencial, durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. A Lei nº 5.442 de 2021, originou-se da Mensagem Governamental nº 30 do mesmo ano e foi aprovada por unanimidade entre os deputados e deputadas estaduais.
Também foram sancionadas as Leis nº 5.418, que instituiu o Conselho Estadual de Cultura; a Lei nº 5.471, de autoria do deputado Saullo Vianna, que cria a Virada Cultural Estadual, que ocorrerá anualmente em todos os municípios que firmarem parcerias com o Poder Executivo, terá 24 horas ininterruptas de duração e consistirá em maratonas de acontecimentos voltados à cultura, como apresentações musicais, danças, palestras, “workshops” e oficinas.
