Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de ...
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Amazonenses já economizaram R$ 48,1 milhões com gratuidade do curso teórico para CNH desde dezembro
s amazonenses economizaram mais de R$ 48,1 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, ...
No Amazonas, 912,7 mil pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica
ais de 912,7 mil cidadãos amazonenses, o equivalente a 21,3% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras ...
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei ...
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ...
Mais de 33 mil pessoas tiveram gratuidade total ou parcial no transporte rodoviário intermunicipal em 2022
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) contabilizou 33.997 gratuidades, em 2022, no serviço regular ...
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei ...
Prefeitura confirma ônibus gratuito no segundo turno das eleições em Manaus
No próximo domingo, 30/10, dia do segundo turno das Eleições 2022 para presidente e governador, a Prefeitura de Manaus, por meio ...
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Manaus (AM) - A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado ...
Consulta do benefício da gratuidade do transporte está disponível no portal do estudante
Manaus (AM) - Os estudantes de Manaus já podem consultar se estão aptos a usar a gratuidade no sistema de ...
Vereador Allan faz indicação sugerindo gratuidade do transporte coletivo em dias de vestibular
Manaus (AM) - O vereador Allan Campelo (PSC), apresentou indicação de número 1046/2021 à Prefeitura de Manaus, pedindo a isenção ...
Roberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso de desastre natural
Manaus (AM) - Motoristas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o licenciamento do veículo danificados por conta ...
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir ...
Projeto de Lei propõe entrada gratuita em museus e prédios históricos no Amazonas
O Projeto de Lei nº 518/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), torna obrigatório a entrada gratuita para amazonenses ...
Justiça garante gratuidade do ensino nos Colégios Militares da Polícia Militar e proibi a cobrança de APMCs
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por decisão judicial favorável, garantiu o restabelecimento da gratuidade do ensino nos Colégios Militares ...
