Deputados pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural ...
Tag: Lei
Seap e OAB-AM buscam soluções para atendimento dos parlatórios nas unidades prisionais
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) buscam ...
Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias ...
Lei da Ficha Limpa faz dez anos
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha ...
Gedeão Amorim articula junto à bancada do Amazonas aprovação de R$ 3 bi para a cultura
Preocupado com a situação enfrentada pelos trabalhadores formais e informais impactados no setor das artes e da cultura no Brasil, ...
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao ...
Senhas em Braille e chamadas sonoras serão obrigatórios no Amazonas
O atendimento a deficientes visuais em locais públicos no Amazonas deverá ser facilitado com a obrigatoriedade de senhas em Braille ...
Lei quer acelerar procedimentos de pessoas com doenças raras no AM
Publicada no Diário Oficial do dia 15 de janeiro deste ano, a Lei 5.118 garante prioridade na tramitação de procedimentos ...
Projeto que tramita no senado obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação ...
Entra em vigor lei que estabelece procedimentos para manutenção dos PEV’s
Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa ...
Prefeito de Manaus apresenta leis de incentivo a startups e P&D
Mais duas leis sancionadas pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, concederão incentivos para startups e institutos de Pesquisa & ...
Prefeito sanciona leis que beneficiam famílias de baixa renda
O prefeito Arthur Virgílio Neto divulgou nesta segunda-feira, 6/1, um pacote tributário que concede isenção e remissão (perdão) do Imposto ...
Congresso vai discutir porte de armas para categorias em 2020
O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia ...
Lei de Therezinha Ruiz cria o selo “Empresa Sustentável” no Amazonas
As empresas do setor privado do Estado do Amazonas, que adotarem práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva, ou na prestação ...
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasi
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como ...
Taxistas de Manaus são beneficiados com nova lei de regulação
Mais de sete mil taxistas passam a ser beneficiados pela Lei Municipal nº 2.553, que altera e regula os serviços ...
‘Estamos realizando alguns sonhos’, diz prefeito ao divulgar leis em benefício dos servidores
O prefeito Arthur Virgílio Neto divulgou nesta sexta-feira, 20/12, cinco leis que beneficiam servidores públicos municipais com recomposição salarial e ...
Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos ...
Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça Fonte: Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de ...
Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de ...
