Plataforma Legisla.AM completa 3 anos facilitando o acesso a leis e normas do Amazonas
A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) disponibiliza, há 3 anos, à população amazonense uma plataforma de consulta às ...
Tag: Leis
Maio Laranja: Leis e Projetos de Lei da Aleam combatem violência sexual contra crianças e adolescentes
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente ...
Governo do Amazonas sanciona 10 novas leis da Assembleia Legislativa
As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da ...
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil ...
Direitos dos consumidores amazonenses são reforçados por leis produzidas pela Aleam em 2023
O ano de 2023 marcou o primeiro ano de atuação da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ...
Leis voltadas à área da Saúde estadual foram prioridades no AM em 2023
Em um esforço para fortalecer as políticas de saúde no âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concentrou esforços ...
Leis voltadas à Educação são sancionadas no Amazonas em 2023
No decorrer do ano de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve sancionada uma série de leis voltadas à ...
Amazonas sanciona diversas leis oriundas da Aleam
O governador Wilson Lima sancionou, entre os dias 20 e 27 de julho, uma série de Projetos de Lei aprovados ...
Governo do Estado sanciona leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição ...
Detran-AM reforça importância de respeito às leis de trânsito para diminuição de acidentes
Para chamar a atenção de motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas sobre o valor da vida, as ações de prevenção do ...
Leis sancionadas trazem novas punições contra maus-tratos aos animais
Voz ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Deputada Joana Darc (União Brasil) teve diversas Leis que envolvem a ...
Projetos de Lei que beneficiam idosos começam a tramitar na Aleam
Resguardar e preservar os direitos dos idosos, além de criar novas oportunidades de emprego e renda são os principais objetivos ...
Governo sanciona Leis da Aleam sobre trabalho e renda, cultura, esporte e saúde mental
Manaus (AM) - A edição nº 34.783 do Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na quarta-feira (13), concretiza avanços na ...
Leis prejudiciais à economia do Amazonas motivam Revogaço na Aleam
Manaus (AM) - Onze leis que atuavam contra a geração de empregos e renda no Amazonas foram revogadas nos últimos ...
Comissão da Câmara propõe revogação de leis desatualizadas que afetam o setor privado
Manaus (AM) - A 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis da Câmara Municipal de Manaus (Comial/CMM), presidida pela ...
No primeiro mês de 2022 foram sancionadas 54 leis estaduais originadas de Projetos de Lei da Assembleia
Manaus (AM) - Neste primeiro mês de 2022, foram sancionadas 54 leis originadas a partir de matérias legislativas, aprovadas em ...
Aleam aprovou propostas que reforçam o tratamento e apoio a pacientes de câncer
Política - Na última projeção feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) foram estimados 480 novos casos de câncer de ...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Política - Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão ...
Leis aprovadas pela Aleam reforçam rede de apoio às mulheres
O olhar para as necessidades das mulheres do Amazonas tem sido uma das marcas da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa ...
Leis criadas na Assembleia Legislativa são promulgadas e passam a valer no Estado
A partir dessa sexta-feira (26), o Amazonas passou a contar com dezoito novas Leis. As medidas, criadas por deputadas e ...
