Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário ...
Tag: Leis
Entenda as mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima ...
Aleam promulga 29 leis com foco em saúde, proteção às mulheres e direitos do consumidor
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, em março, 29 leis ordinárias sancionadas pelo Governo do Estado. As normas tratam ...
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a ...
Leis que valorizam carnaval carioca e axé music são sancionadas
Foram sancionados, pelo presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois projetos de lei que reforçam o papel da cultura ...
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ...
Deputados do Amazonas aprovam Leis que reforçam a segurança pública e o bem-estar da comunidade escolar
m 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou importantes iniciativas voltadas à segurança pública, resultando na sanção de nove ...
Saúde teve destaque entre novas legislações originadas na Assembleia Legislativa do Amazonas
Em 2024, o Governo do Estado sancionou 35 Leis voltadas ao setor da saúde, sendo 24 no primeiro semestre e ...
Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou um conjunto de Leis voltadas à melhoria da educação em 2024
Em 2024, o Governo do Estado sancionou diversas Leis voltadas ao setor educacional, fruto de proposições dos deputados estaduais da ...
Dezembro Verde: Assembleia Legislativa atua no combate ao abandono de animais
O último mês do ano é marcado pela campanha Dezembro Verde, voltada à conscientização sobre a guarda responsável e o ...
Durante votação de 53 matérias legislativas, Aleam cria Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente
Durante a votação de 53 propostas legislativas, nesta quinta-feira (28/11), os deputados estaduais aprovaram 51 projetos, sendo dois retirados de ...
Assembleia Legislativa do Amazonas apresenta Leis e ferramentas para combater a violência contra a mulher
Celebrada nesta segunda-feira, 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi criado em 1999 ...
Países precisam de leis contra impacto de químicos e tóxicos a mulheres e meninas, diz relator da ONU
O relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos apelou a governos em todo o mundo para protegerem ...
Dia da Amazônia: Assembleia Legislativa do Amazonas destaca Leis voltadas à proteção ambiental
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia, data criada com o objetivo de chamar a atenção ...
Em tramitação na Assembleia Legislativa, Projetos de Lei sobre segurança pública, economia e defesa do consumidor
Começaram a tramitar nesta quinta-feira (15/8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei que tratam de segurança ...
Legislações voltadas à cultura são produzidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faz um balanço de sua produção legislativa relacionada ao incentivo à cultura, neste primeiro ...
Leis que incentivam atividades que melhoram a qualidade de vida no AM
A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhor qualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. ...
Leis fortalecem e incentivam o empreendedorismo no Amazonas
Leis que tratam sobre o tema e que têm o intuito de melhorar as relações dos micro e pequenos empreendedores. ...
Nos primeiros meses do ano, deputados da Aleam reforçaram leis de proteção às mulheres
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na elaboração de ações e legislação voltada ao fortalecimento dos direitos e proteção ...
Deputados estaduais produzem Leis voltadas para crianças, adolescentes e idosos
A garantia de direitos e bem-estar de crianças, adolescentes e idosos possui grande relevância aos deputados da Assembleia Legislativa do ...
