Lula sanciona novo marco legal do transporte público coletivo urbano. Confira o que muda
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo, 14 de junho, o ato nº 3.278, de ...
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Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco ...
Caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficam fora do Marco Legal dos Games
O Senado aprovou, na semana passada, o Marco Legal dos Games para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos ...
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula ...
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a ...
