Proposta prevê oferta de material escolar individual a estudante no CadÚnico
O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso individual ...
Tag: material escolar
Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas
Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e ...
Volta às Aulas: Procon-AM esclarece o que pode ser solicitado na lista de material escolar
Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às ...
Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) reforça a importância de garantir a inclusão e o respeito aos direitos das ...
CDC da Aleam destaca orientações para compras de material escolar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho ...
Preços de materiais escolares têm variações de mais de 600% em sites
Levantamento de preços de 157 itens escolares mais procurados neste início de ano, realizado pelo Procon do Estado do Rio ...
Procon-AM orienta sobre direitos do consumidor na hora de comprar o material escolar
Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de ...
‘Busca Preço’ permite economizar quase 2% na compra de material escolar
No início do ano, uma das despesas que mais aflige os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes em idade ...
Procon-AM divulga informações a consumidores sobre lista de material escolar
Com o objetivo de orientar escolas e consumidores, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga informações sobre material escolar. ...
Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar
Ano novo chegando, e os pais e responsáveis já começam a se preocupar com as compras dos materiais escolares dos ...
Material escolar reaproveitado ajuda famílas a economizar nas compras
Mais um ano letivo se aproxima, e os pais têm que dar a atenção aos filhos em férias e, ao ...
Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares
Brasil - Com a volta das aulas presenciais, redobra a necessidade de pais e responsáveis ficarem atentos na hora de ...
Alunos da educação infantil recebem material de apoio da Prefeitura de Manaus para complementar estudos
Para complementar o projeto “Vamos Brincar!”, desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para ...
Órgãos de proteção alertam consumidor sobre compra de material escolar
Atentos às dúvidas sobre a compra de material escolar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste início ...
Decreto proíbe que escolas peçam álcool em gel na lista de material escolar
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), publicou o Decreto nº 42.980, de 6 de novembro de 2020, com informações ...
Operação Voltas às Aulas fiscaliza escolas e venda de material escolar
Começa a partir de hoje (09) a operação Volta às Aulas, para identificar e fiscalizar práticas abusivas e sobrepreços de ...
Comissão de Economia aprova PL que obriga escolas a devolver material didático não usado
O Projeto de Lei 315/2017 de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que obriga os estabelecimentos de ensino da ...
