Presidente Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de ...
Tag: Medida Provisória
Lula assina MP para recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos
, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.282/2024 , que abre crédito extraordinário no valor de ...
Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica ...
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1201/23, que concede perdão de créditos tributários do Imposto de ...
MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para Forças Armadas
O governo federal editou uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. ...
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas ...
Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29), a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da ...
Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até ...
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação ...
Plenário do Senado vota quatro Medidas Provisórias nesta terça
Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a partir das 16h. Uma das ...
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra ...
Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de ...
Congresso tem 30 medidas provisórias para analisar
Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias (MPs) já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante ...
Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.005/2020) que prevê a instalação de barreiras sanitárias para controlar o ...
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de ...
Comissão na câmara dos deputados discute fim do registro profissional para jornalistas e publicitários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública para ...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o ...
