Atraso no pagamento do 13º salário gera multas, juros e até ação judicial para as empresas
O atraso no pagamento do 13º salário não é apenas um descumprimento trabalhista, ele pode custar caro às empresas. Quando ...
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Manaus reforça atenção das empresas sobre indicação de condutor em veículos de pessoa jurídica
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reforça a atenção das empresas que possuem ...
Ipaam aplica R$ 1,39 milhão em multas por crimes ambientais durante Operação Força Tarefa Amazônia
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, entre 23 de agosto e 4 de setembro, multas a cinco ...
Ipaam embarga e multa em R$ 50,5 mil obra de aterro irregular no bairro Planalto
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou e aplicou multa no valor de R$ 50.500 a uma obra de ...
TCE-AM determina que ex-gestor da EMTU de Presidente Figueiredo devolva R$ 145,6 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente ...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma ...
Cinema de Manaus é multado pelo Procon-AM por proibir entrada com alimentos externos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) aplicou, nesta quinta-feira (31/07), uma multa a uma unidade de cinema ...
Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a ...
Conselho Municipal de Regulação mantém multa de R$ 420 mil aplicada pela Ageman contra concessionária Águas de Manaus
O Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (CMR) manteve a multa de R$ 420 ...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados ...
Prefeitura autua 47 caminhões por estacionamento irregular no Distrito Industrial
Facilitar a fluidez do trânsito e coibir estacionamento irregular de carretas foram alguns dos objetivos de uma operação realizada, nesta ...
IMMU alerta sobre autuação por infração de trânsito falsa
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vem a público esclarecer que é inverídica ...
Ageman multa Águas de Manaus por problemas em serviços de recomposição asfáltica nos conjuntos Manauense e Vieiralves
A má qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico realizado pela empresa Águas de Manaus nas ruas e avenidas dos conjuntos ...
Defensoria Pública ingressa com ação na Justiça contra a Amazonas Energia S/A por apagão que afetou mais de 300 mil consumidores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma ...
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede ...
Começa as fiscalizações por radares na Avenida do Turismo
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), anuncia, nesta quinta-feira, 2/1, o início das ...
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande ...
Banco é autuado por descumprir Lei das Filas em Manaus
Uma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do ...
Ageman multa Águas de Manaus em R$ 420 mil por rompimento de adutoras
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), multou em R$ 420,1 mil a concessionária Águas ...
Procon-AM reforça fiscalização nos postos em Manaus após aumento repentino no preço dos combustíveis
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), reforçou nesta segunda-feira (14/10), a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, após ...
