MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação ...
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Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. ...
Lei que obriga apresentação do cartão de vacina para matrícula escolar é aprovado na Câmara Municipal de Manaus
O Projeto de Lei nº. 584/2021, que trata da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula ...
PL de Alfaia pretende obrigar concessionária de água a informar população sobre multas aplicadas
Manaus (AM) - O vereador Eduardo Alfaia (PMN), presidente da Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus ...
