Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio
No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se ...
Tag: Pena
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem ...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a ...
Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta ...
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o ...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, ...
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem ...
Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei 4266, de 2023, que modifica o Código Penal, ...
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui ...
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor ...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis
Brasil - A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos ...
