No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o Mês Internacional da Mulher, o senador Efraim Filho (União-PB) apresentou um projeto de lei — o PL 953/2026 — que endurece as penas para diversos crimes contra as mulheres. Uma das medidas previstas é o aumento de 40 para 50 anos para o feminicídio.
Fonte: Agência Senado
