Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...
Tag: PJ
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras ...
Pix bate recorde com 152,7 milhões de transações em um único dia
Cada vez mais utilizado pelos brasileiros na hora de pagar contas e transferir dinheiro, o Pix alcançou recorde de transações na ...
Assembleia Legislativa faz balanço do primeiro semestre das Leis e Projetos em favor das mulheres do Amazonas
Durante o recesso do meio do ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza um balanço de atividades do primeiro ...
Atenção: Últimos dias para que MEI entregue a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN)
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN ...
