Justiça atende pedido do MP e exige atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru
A partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou que ...
Tag: Portal da Transparência
MPAM ajuíza ação civil pública contra o Município de Jutaí por ausência de informações no Portal da Transparência
A indisponibilidade de acesso ao Portal da Transparência de Jutaí motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ingressar com ...
