Homem que responde a sete processos por crimes de violência doméstica, é preso em Parintins
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de ...
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TJAM regulamenta acesso a processos judiciais para pesquisa científica
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a portaria nº 3812/2024, que trata dos procedimentos para solicitação, concessão ...
Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de ...
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Brasil - Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da ...
Primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e ...
PL garante prioridade em processos judiciais relacionados à violência contra mulher
Uma das bandeiras defendidas pela deputada Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) é a proteção e o apoio às mulheres, por isso ...
Pedidos de licenciamento de obras tem alta de 16,2% no mês de janeiro de 2021
O mês de janeiro de 2021 teve incremento de 16,2% no volume de projetos para construção, licenciamento e aprovação de ...
Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira no Amazonas com mais de 8,7 mil audiências
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas inicia nesta segunda-feira (30) a 15.ª edição da "Semana Nacional da Conciliação" que ...
