O Poder Judiciário do Estado do Amazonas inicia nesta segunda-feira (30) a 15.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” que neste ano tem 8.731 audiências pautadas na capital e no interior as quais, para prevenir o contágio pela covid-19, serão realizadas preferencialmente por meio virtual.
Coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), o mutirão de audiências seguirá até a próxima sexta-feira (4), sendo uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com atividades em todo o território nacional envolvendo ações da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, em 2020 a mobilização nacional tem o desafio de superar as limitações ocasionadas pela pandemia da covid-19 e favorecer a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios que tramitam no Poder Judiciário.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, atentando para os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de Saúde para preservar a saúde dos cidadãos, a Justiça Estadual reforçou suas ações no campos tecnológico para permitir a realização de um número expressivo de audiências por videoconferência. “Houve uma grande atenção por parte da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas que intensificou a capacidade de conectividade, possibilitando a realização desta semana temática, cujo objetivo primordial é suscitar a resolução célere e de litígios que tramitam na Justiça. Daremos, portanto, início aos trabalhos nesta segunda-feira (30) e esperamos atingir este nosso principal objetivo”, afirmou a magistrada.
Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 8.700 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à “Semana Nacional da Conciliação”.
A desembargadora Nélia Caminha acrescentou que a Justiça Estadual mobilizará aproximadamente 700 colaboradores – incluindo juízes, servidores e estagiários – para atuar na “Semana Nacional da Conciliação”, cujas audiências serão promovidas em horário expansivo ao do expediente habitual do Poder Judiciário. “Serão centenas de pessoas na capital e nas comarcas do interior empenhadas na organização e desenvolvimento das audiências, que ocorrerão das 8h às 16h30, em regime de mutirão”, informou a magistrada.
Conforme balanço apresentado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, 8.731 audiências foram designadas para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro e aproximadamente 700 pessoas atuarão diretamente em suas realizações.
Ainda segundo a Corregedoria, para a definição de estratégias de trabalho e metas para esta “Semana da Conciliação”, reuniões prévias vêm sendo realizadas rotineiramente com juízes, diretores de unidades judiciárias (Varas) e demais servidores do Poder Judiciário Estadual.
