TRE-AM regulamenta poder de polícia para fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2026
Por meio da portaria nº 793/2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) regulamentou os procedimentos para o exercício do ...
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda ...
Procon-AM notifica rede de Burger King por propaganda que induz o consumidor ao erro
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta ...
Eleições 2024: o que não é permitido na propaganda eleitoral na internet?
A propaganda de candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações para as Eleições Municipais de 2024 começa no dia 16 ...
Vereador Caio André vai acionar Ministério Público contra propaganda da Amazonas Energia
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público do ...
CMM aprova moção de repúdio contra a Amazonas Energia por propaganda ofensiva
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/04), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), apresentou uma Moção de Repúdio contra ...
Vereador repudia propaganda da Amazonas Energia a favor dos medidores aéreos e contra população
O vereador Sassá da Construção (PT) repudiou a propaganda da concessionária Amazonas Energia, que segundo o vereador afronta a população ...
Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sexta
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras ...
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...
Termina hoje propaganda de incentivo à participação política da mulher
Política - Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação ...
Procon-AM notifica Burger King por propaganda enganosa
Manaus (AM) - O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta segunda-feira (02/05), a rede de fast food Burger ...
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, ...
Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral
Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas ...
Candidatos a prefeito de Itacoatiara e Urucurituba são denunciados por propaganda eleitoral antecipada
A Promotora da 3ª Zona Eleitoral do Amazonas, Tânia Maria de Azevedo, propôs, nesta quinta-feira (24/09), representação por propaganda eleitoral ...
