Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e ...
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TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras ...
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
ntram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na ...
CAPES atualiza regras para repasses de recursos financeiros
A CAPES/MEC atualizou as regras relativas ao Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e Pós-Graduação ( AUXPE ). Publicada nesta ...
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio ...
Novas regras para entrada e saída em meios de hospedagem começam a valer
A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, ...
13° salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo ...
Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de ...
Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo ...
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo reuniu pesquisadores para debater o ...
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os ...
Pé-de-Meia Licenciaturas: publicadas regras para manutenção da bolsa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira ...
Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar ...
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...
Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria. Entenda o que vai valer
As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não ...
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro ...
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina ...
Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos
Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se ...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao ...
Parque Gigantes da Floresta conta com regras básicas para manter o bom uso e convívio social durante visitações
Sucesso e batendo recordes de público, o parque Gigantes da Floresta, localizado entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, ...
