Câmara aprova novas regras para contagem do tempo de serviço por PMs e bombeiros
A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza ...
Tag: regras
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar ...
Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, ...
Novas regras: pessoas 70+ vão poder doar sangue e intervalos entre doações vai diminur
Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, ...
Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que ...
Proteção digital ganha reforço com novas regras, IA e fiscalização de plataformas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) consolidou, no primeiro quadrimestre de 2026, uma série de ações estratégicas no ...
Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e proíbe plataformas de previsão
O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos ...
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e ...
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras ...
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
ntram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na ...
CAPES atualiza regras para repasses de recursos financeiros
A CAPES/MEC atualizou as regras relativas ao Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e Pós-Graduação ( AUXPE ). Publicada nesta ...
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio ...
Novas regras para entrada e saída em meios de hospedagem começam a valer
A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, ...
13° salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo ...
Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de ...
Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo ...
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo reuniu pesquisadores para debater o ...
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os ...
Pé-de-Meia Licenciaturas: publicadas regras para manutenção da bolsa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira ...
Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar ...
