Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...
Tag: regras
Confira as regras de cobrança da pizza de dois sabores no AM
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta sobre as regras corretas de cobrança para pizzas de dois ...
Governo publica novas regras para a pesca de lagostas
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram portaria conjunta ...
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional ...
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, ...
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil ...
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a ...
Projeto de Lei prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a dignidade em autópsias e proteger as famílias. Entre outros pontos, ...
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas ...
Escócia deve mudar regras para prisão de pessoas transgênero
O governo escocês disse neste domingo que vai revisar a gestão de presos trans e introduzir medidas nesse meio tempo ...
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
Política - O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ...
Queijos de Autazes terão laudo de delimitação para Indicação Geográfica da marca
Os queijos produzidos em Autazes (a 113 quilômetros a sudeste de Manaus) e municípios do entorno estão prestes a ter ...
Confira as novas regras de atendimento no INSS
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social ...
Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
Política - Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira ...
Prefeitura divulga regras para uso do Passe Livre Estudantil
Manaus (AM) - A Prefeitura de Manaus publicou as regras para o acesso de alunos da rede municipal e estadual ...
Lei proposta pela deputada Dra. Mayara estabelece normas e regras para Black Friday
Manaus (AM) - Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei n° 5.676/2021, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), ...
Aperfeiçoamento nas regras das emendas permite maior participação do Legislativo no Orçamento 2022
Manaus (AM) - Os deputados estaduais têm até quarta-feira, 24 de novembro, para apresentarem suas emendas ao Projeto de Lei ...
Começa a valer nova política de privacidade do WhatsApp
Passa a vigorar ontem(15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de ...
Novo decreto do Governo do Amazonas traz mudanças em regras de circulação, ensino privado, restaurantes e balneários
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento ...
