Entenda a importância do novo marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico foi sancionado pelo Executivo em julho, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados ...
Tag: Senado
Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliam senadores
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre ...
Teletrabalho ganha impulso na pandemia, mas regulação é objeto de controvérsia
As cenas de pessoas trocando a roupa durante reuniões compõem o exemplo mais grotesco do tumulto inicial que caracterizou o ...
Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto
Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã ...
Projeto altera data-limite para exibição de programas de rádio e tv apresentados por apresentadores candidatos
Atualmente, de acordo com a legislação eleitoral, a data-limite para exibição, em ano de eleição, de programas de rádio ou ...
Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ ...
Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à ...
Senado pode votar hoje o PL das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL ...
Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de ...
Senadores voltam a criticar aplicação do Enem durante a pandemia
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começaram nesta segunda-feira (11). Vários senadores voltaram a criticar ...
Aluno com imunodeficiência poderá ter aula à distância enquanto durar pandemia
O Projeto de Lei 2407/20 garante atendimento educacional domiciliar ou com distanciamento social a aluno em idade escolar com imunodepressão ...
Servidor terá salário congelado até 2021
Além do repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios, o substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, relatados ...
Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 ...
Projeto de Lei: Morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa ...
Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos
Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro ...
Senadores divergem sobre repasse dos fundos eleitoral e partidário para saúde
Senadores de diferentes partidos pediram a votação de projetos que repassam os recursos dos fundos eleitoral e partidário para ações ...
Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus
oações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto ...
Mandetta deve falar ao Senado sobre medidas contra o covid-19
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, poderá participar de uma sessão virtual do Senado para detalhar as medidas a ...
Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços ...
Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de ...
