O Amazonas está entre os estados que mais conseguiram retirar famílias da pobreza entre 2022 e 2023, de acordo com análise do Instituto Jones dos Santos Neves, que considerou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNA). O recuo foi de 9,3% nos índices do estado. Nos últimos anos, iniciativas do Governo do Amazonas, como a ampliação de políticas sociais, garantiram segurança alimentar e manutenção da renda das famílias do estado.
O Auxílio Estadual, lançado em 2021, é o maior programa de transferência de renda da história do estado. São 300 mil famílias beneficiadas, com uma bolsa mensal de R$150. O programa tem como foco pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de também impactar a economia com a geração de emprego e renda no comércio local.
O programa Prato Cheio também teve um papel fundamental na redução da fome de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, sendo referência e servindo de modelo de implantação para outros estados do Brasil. Em 2023, as 44 unidades em funcionamento na capital e no interior do estado serviram, ao todo, 4.501.995 refeições e sopas. O programa está presente em 26 unidades do interior do estado, para onde vem sendo ampliado desde 2021.
Ainda no combate à fome, o Fundo de Promoção Social (FPS) entregou mais de 3,5 toneladas de alimentos para 100 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa “Mesa Brasil”, do Sesc Amazonas.
O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 3,3 milhões para ações prioritárias do Governo do Estado, entre elas, a reforma de seis Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic’s) e a aquisição de pescado para doação a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
Habitação
Combater a pobreza passa necessariamente por garantir o direito à moradia digna. O Governo do Amazonas também teve como prioridade políticas de habitação, com o objetivo de não apenas melhorar a qualidade de vida imediata das pessoas, mas também promover um desenvolvimento social a longo prazo.
Em 2023 foi lançado o maior programa habitacional do estado, o Amazonas Meu Lar, que já entregou mais de oito mil soluções de moradia e que tem a meta de entregar até 2026, 24 mil soluções definitivas. Já foram investidos aproximadamente R$ 106,7 milhões em unidades habitacionais, títulos definitivos de terra, indenizações, auxílios aluguéis, indenizações de fundos de comércio, entre outros benefícios.
Trabalho, emprego e renda
Ainda em 2023, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), encaminhou 7.969 pessoas para entrevistas de emprego, com 1.400 pessoas sendo admitidas pelas empresas parceiras. A Setemp promoveu a 18ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária, em Parintins, quando os artesãos arrecadaram mais de R$ 900 mil com a comercialização dos produtos.
Com foco na autonomia financeira das mulheres, o programa Crédito Rosa contemplou, em 2023, mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 milhões foram liberados, impactando positivamente a vida de mulheres em 34 municípios do Amazonas. O Crédito Rosa é oferecido pela Secretaria de Assistência Social (Seas) em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), por meio do Termo de Cooperação Técnica. Desde sua implementação, em março de 2022, o programa já atendeu mais de 6 mil mulheres no Amazonas.
