A Polícia Federal realizou, em conjunto com a Receita Federal, na manhã desta quinta-feira, (20/4), uma operação de combate à introdução clandestina de produtos importados no país.
A ação conjunta ocorreu no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus.
Após procedimentos de análise de risco, a Receita Federal identificou transportador fluvial que introduziu no Brasil 17 toneladas de carga, de alto valor monetário, proveniente do Peru, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira.
A legislação determina que toda mercadoria vinda do exterior, por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deve se submeter ao controle da Receita Federal.
Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita Federal.
A mercadoria e a embarcação foram apreendidas e se estima que o valor total da apreensão seja R$ 4 milhões.
A penalidade prevista para esses casos é o perdimento dos bens, podendo o responsável pela carga também ser denunciado pelo crime de descaminho, o que pode resultar em uma pena de 8 anos de reclusão.
Até o momento ninguém foi preso e em uma análise preliminar da fiscalização a carga foi identificada como sendo Bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio.
Esta operação foi apenas a primeira de várias outras que serão deflagradas pela Receita Federal e Polícia Federal com a finalidade de coibir a introdução clandestina de produtos no país. Participaram da operação seis Policiais Federais (entre delegados e agentes) e 10 servidores da Receita Federal (Analistas e Auditores)
