Negociadores avançam em proposta de texto para acordo vinculante e criam processos para garantir finalização do instrumento ainda este ano; propostas para limitar a produção seguem vivas, apesar de objeções de empresas e países produtores de plástico e exportadores de petróleo e gás.
As negociações em Ottawa no Canadá para desenvolver um tratado internacional sobre a poluição plástica terminaram nesta terça-feira com avanços importantes no texto. O sucesso da negociação, que terá uma última rodada em novembro, poderá resultar em um instrumento juridicamente vinculante para os países.
O encontro do Comitê de Negociação Intergovernamental, INC-4, reuniu 2,5 mil representantes de 170 países e mais de 480 organizações de observadores, número quase 50% maior que na rodada anterior. No entanto, esta alta participação foi, em parte, resultado de uma forte presença da indústria produtora de plásticos.
A negociação do texto ganhou fôlego
A negociação no Canadá foi considerada um avanço pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, pois o projeto de texto para o tratado foi o foco central dos diálogos, diferentemente de rodadas anteriores.
Os negociadores discutiram, entre outras temas, as emissões e lançamentos ligados a processos industriais, a cadeia de produção do plástico, o design de produtos, a gestão de resíduos, a definição de plásticos problemáticos e evitáveis, as necessidades de financiamento e o caminho para uma transição justa.
Para a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, “o trabalho, no entanto, está longe de terminar”. Segundo ela “a crise da poluição plástica continua engolindo o mundo e faltam poucos meses para o prazo final acordado em 2022”.
Medidas para limitar a produção
De acordo com agências de notícias, um dos pontos mais controversos da negociação é a proposta de limitar a quantidade de plástico fabricado globalmente. Mesmo com as fortes objeções de países e empresas produtoras de plástico e dos exportadores de petróleo e gás, este elemento continua presente no texto.
A maior parte do plástico é feita de combustíveis fósseis e produtos químicos.
A chefe do Pnuma pediu que os países mostrem “compromisso contínuo e flexibilidade para alcançar a máxima ambição.”
Trabalho intersecional e revisão jurídica
Os membros do Comitê de Negociação Intergovernamental também concordaram em definir o trabalho intersecional, que será por meio de reuniões de especialistas que ocorrem entre as sessões oficiais de negociação.
Estes momentos são considerados importantes para catalisar a convergência em questões-chave. Além disso, os membros decidiram criar um Grupo de Redação Jurídica Aberto que será formado no INC-5. O objetivo é atuar em caráter consultivo por meio da revisão de elementos do projeto de texto para garantir a solidez jurídica.
O presidente do INC, embaixador Luis Vayas, disse que durante os sete dias de “intensas deliberações”, os delegados conseguiram construir e avançar o rascunho revisado do instrumento, “fornecendo um texto simplificado e entrando em negociações textuais sobre vários elementos”.
Salvando gerações futuras
Para Inger Andersen, os dois principais objetivos esperados para a negociação em Ottawa foram alcançados: o avanço do texto e a aprovação do trabalho intersecional, “necessário para fazer um progresso ainda maior antes do INC-5”.
Ela afirmou que isso cria um “um caminho claro para chegar a um acordo ambicioso em Busan”, Na Coreia do Sul, onde será realizada a rodada final.
A secretária-executiva do INC, Jyoti Mathur-Filipp, disse que “os negociadores devem chegar a Busan prontos para cumprir o seu mandato e acordar um texto final do instrumento”. Segundo ela, isso é mais do que um processo negociador, é o cumprimento do compromisso de “salvar as gerações futuras do flagelo global da poluição plástica”.
