A equipe da Delegacia de Polícia Interativa (DIP) do município de Santa Isabel do Rio Negro (distante a 630 quilômetros em linha reta de Manaus), a Polícia Militar (PM) e a Vigilância Sanitária, a partir de denúncia anônima, fizeram uma abordagem a uma balsa, na segunda-feira (30/03), que estava transportando pessoas de forma intermunicipal, descumprindo o decreto estadual de n° 42.087 que suspende, por 15 dias, o transporte fluvial de pessoas no Estado, tendo como objetivo evitar a propagação do coronavírus (Covid-19) no Amazonas.
A embarcação foi abordada por volta das 19h, de segunda-feira, na praia Ponta Pelada. O proprietário da balsa, que também é o comandante da embarcação, foi detido e confessou a prática ilícita. Na oportunidade, ele também ajudou a identificar os passageiros que estavam sendo transportados ilegalmente.
Na delegacia, o comandante da embarcação foi autuado no artigo 268 do Código Penal, que trata da segurança de medidas sanitárias destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. O infrator prestou depoimento e confessou o delito. Ele alegou que não comercializou passagens e que apenas deu carona para as pessoas que insistiram muito. Dentre os passageiros havia um idoso.
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, o crime independe do fato do transporte ter sido comercializado ou não. Ainda na unidade policial, houve a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem foi liberado após se comprometer a comparecer à Justiça, tão logo seja intimado, tendo se comprometido também a não transitar ruas do município, nem permitir que sua tripulação circule na cidade.
Os quatro passageiros serão ouvidos apenas como testemunhas após o período de quarentena de 14 dias. Eles só serão autuados, caso descumpram a determinação de isolamento domiciliar.
