Em carta aberta encaminhada na manhã desta terça-feira (26), ao Congresso Nacional, aos deputados e senadores do Estado e à sociedade, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais e representativas do movimento municipalista brasileiro, solicitam a não realização das eleições deste ano e a unificação dos mandatos dos prefeitos e vereadores, com os demais cargos eletivos estaduais e federais e a realização de eleições gerais em 2022.
De acordo com o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, o principal motivo para a solicitação de mudança do pleito – previsto para os dias 4 e 25 de outubro deste ano – é a pandemia de Covid-19, que poderá comprometer e interferir em diversos setores da disputa além de oferecer riscos à saúde da população, principalmente no interior do Amazonas, desde a participação plena da sociedade, convocação de mesários, afastamento de servidores de áreas essenciais como saúde e assistência social para funções eleitorais e possíveis aglomerações de pessoas ocasionadas pelas campanhas.
Junior Leite também ressalta que o direito constitucional de todo brasileiro de se candidatar e votar, sem comprometer as condições da própria saúde, será prejudicada especialmente para os cidadãos com mais de 60 anos de idade, assim como a falta de debates e a realização das convenções partidárias, previstas no atual calendário eleitoral para os dias 20 de julho a 5 de agosto.
“Neste momento grave, em que 53% das pessoas contaminadas no Amazonas estão no interior do Estado, precisamos nos manifestar sobre o tema o quanto antes. Fora da capital, as campanhas são feitas principalmente no corpo a corpo, sem as mídias tradicionais, com pouco acesso à Internet e redes sociais, fatores que oferecem mais um foco para a disseminação do coronavírus”, alertou o prefeito, ao citar que nas eleições de 2018, o Amazonas tinha 2,5 milhões de eleitores aptos a votar e 35 mil mesários foram convocados no Estado.
“Como deslocar tantas pessoas com segurança diante dos altíssimos níveis de contaminação? O próprio exercício do voto é um risco neste cenário. Mesmo mantido o distanciamento, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool, as sessões eleitorais, leitores biométricos e urnas eletrônicas são possíveis meios de disseminação do vírus”, afirmou o prefeito, ao ressaltar ainda, a necessidade de deslocamento de equipes eleitorais para comunidades ribeirinhas e indígenas como outro fator de preocupação e risco.
No Brasil
A unificação das eleições é uma das bandeiras históricas defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que ganhou novo impulso diante da pandemia de Covid-19.
Entre os argumentos enumerados pela entidade nacional estão altos custos com as campanhas e os próprios pleitos, que este ano, segundo estimativa da CNM pode chegar a R$ 24 bilhões que poderiam ser utilizados para suprir as deficiências dos sistemas de saúde, a drástica redução no número de candidatos em todo o País (que nas eleições municipais de 2016 totalizou 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores) fator que possibilitará a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas nos resultados e o grande índice de abstenções de eleitores a serem registrados.
A Confederação também destaca que a eventual realização das eleições em outubro impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, a diplomação dos eleitos, além de inviabilizar uma adequada transição de governo, com repercussões negativas nas ações dos novos gestores na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.
Paralelamente à iniciativa dos municípios brasileiros, tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022.
