Três imóveis foram alvos de uma ação de fiscalização e monitoramento no centro histórico da cidade realizada, nesta segunda-feira, 27/4, pela Prefeitura de Manaus, por meio das equipes da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Durante o trabalho de rotina, os técnicos verificaram ocupações irregulares em três endereços, dois imóveis na avenida Joaquim Nabuco e outro na rua Henrique Antony com rua Itamaracá, todos listados como bens de interesse de preservação de 1º grau.
Nos dois casarões da Joaquim Nabuco, o processo de invasão por terceiros causou depredação e vandalismo nos bens particulares e o proprietário iniciou processo de vedação para evitar mais danos. A vedação é feita sem prejuízo arquitetônico. As vistorias in loco são realizadas de forma permanente e os imóveis abandonados são focos dos trabalhos em campo da GPH, que também orienta os donos.
“Cabe aos proprietários a responsabilidade direta pela recuperação, manutenção e uso das edificações. Ao poder público, por sua vez, compete orientar, normatizar, licenciar e fiscalizar, criando um ambiente técnico e jurídico que favoreça a recuperação do patrimônio sem inviabilizar iniciativas privadas”, explicou a gerente do GPH, arquiteta Landa Bernardo.
A lógica adotada é a da cooperação, preservando a memória construída e, ao mesmo tempo, permitindo que esses prédios voltem a cumprir função social e urbana.
A arquiteta ressaltou a importância dos moradores do Centro de manterem seus imóveis bens conservados e com manutenção, especialmente os que fazem parte da listagem do centro antigo. “A salvaguarda e a manutenção desses imóveis são de responsabilidade dos seus donos e os proprietários precisam começar, realmente, a conservar, manter, proteger, evitando o abandono, o vandalismo e a ocupação indevida, garantindo a preservação da edificação e a segurança do entorno”, afirmou.
Monitoramento
O monitoramento dos imóveis no centro histórico é um trabalho permanente da GPH, de acompanhamento das unidades e atualização dos cadastros para saber as condições em que elas se encontram. A finalidade do monitoramento é saber como os imóveis estão sendo usados, se têm alguma degradação, se estão abandonados ou ainda continuam com o mesmo uso.
“A população pode ajudar dando informações especialmente sobre imóveis no centro antigo que estão abandonados ou em degradação, ou sendo alvos de vandalismo e depredação, ligando para o 3625-6577, do GPH”, disse Landa.
O monitoramento envolve as edificações da lista com verificação in loco dos imóveis; situação e condição do bem, se está em uso, abandonado ou em depredação; adequação de publicidade; e atualização da ficha de cadastro. Também em campo, os arquitetos e técnicos do Implurb vão verificar possíveis danos aos prédios, casarões e similares, assim como se ocorreram alterações no patrimônio ou obras irregulares.
A Gerência de Patrimônio tem atendimento presencial as segundas, quartas e sextas-feiras (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 11h, mas denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo telefone (92) 3625- 6572, de segunda a sexta-feira, no mesmo horário.
