Manaus (AM) – Na busca por melhorar o ordenamento na capital, a Prefeitura de Manaus teve alta de 630% nas ações fiscalizatórias da Gerência de Postura (GFP) no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) no mês de fevereiro, comparando igual período de 2021.
Foram 168 ações mês passado, contra 23 do ano anterior. No acumulado de 2022 são 238 fiscalizações, contra 52 de 2021, o que apresenta uma variação de 358%.
Na Gerência de Obras (GFO) da Divisão de Controle (Dicon), fevereiro somou 295 ocorrências, uma alta de 586% comparando com as 43 de 2021. No acumulado dos dois primeiros meses, são 477 ações, contra 71 do ano anterior, incremento de 572%.
Em Postura, a maioria das ações foi por obstrução de logradouro público, que somou 120 notificações, cinco infrações e uma demolição. Já em obras, a maior parte de denúncia e de demanda é por construções irregulares, com 22 notificações, uma infração, oito embargos e uma demolição administrativa.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção. No caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação, o Plano Diretor, permite.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
