O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fechou cinco estabelecimentos comerciais, nesta segunda-feira (25), por descumprimento ao decreto estadual nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado.
Foram fechadas duas lojas de artigos eletrônicos e um estabelecimento voltado à venda de materiais de construção, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul; e duas concessionárias de veículos, sendo uma no bairro São Geraldo, zona centro-sul, e a outra no Nova Esperança, zona oeste.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça que os estabelecimentos devem ficar atentos às determinações do decreto publicado no último fim de semana e que, em caso de reincidência, eles poderão ser multados em até R$ 50 mil. “Vamos continuar nas ruas. O Procon-AM segue com ações dia e noite, junto à Comissão Integrada de Fiscalização, para garantir que o decreto seja cumprido. Também pedimos que os consumidores fiquem em casa e que, se possível, optem pelo delivery em serviços essenciais”, destaca.
Preços abusivos
Também nesta segunda-feira, os fiscais do órgão autuaram um supermercado na Avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, após denúncias de que o local teria aumentado, em menos de dez dias, o valor de 100 luvas de uso cirúrgico de R$ 75 para R$ 119,90. Foram solicitadas as notas fiscais dos últimos três meses para analisar os valores de compra e venda do item e, assim, verificar se há abusividade na cobrança.
