Após receber denúncias, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), apreendeu, na tarde de ontem, 20/3, 113 produtos caracterizados como álcool em gel de procedência duvidosa nas ruas do centro da capital amazonense. A operação foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão, que encontrou diversos ambulantes comercializando ilegalmente os produtos. Uma loja localizada na avenida Eduardo Ribeiro foi autuada e os produtos apreendidos.
De acordo com o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, os ambulantes estavam comercializando, sem nota fiscal, um tipo de mistura de gel de cabelo com outros produtos químicos e até mesmo sanitários como se fossem álcool em gel 70%, que são indicados para os casos de proteção contra o novo coronavírus.
Segundo Guedes, no local, viram muitos ambulantes comercializando os produtos em frascos informações sobre a data de validade e o fabricante, mas muitos deles estavam vendendo nas calçadas e ao ver a equipe, fugiram. Ele disse ainda que as embalagens não tinham selo de qualidade e outras com fabricante de procedência duvidosa. Os materiais serão encaminhados para averiguação para saber realmente quais produtos estavam na mistura.
Somente em uma loja física localizada na avenida Eduardo Ribeiro, a equipe do Procon Manaus apreendeu 17 produtos em embalagens sem informações, além de quatro pacotes com 24 unidades de um produto de procedência duvidosa. O local foi autuado de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) combinado com os artigos 13, 63 e 63 do Decreto 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
