A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 723/2025 que institui diretrizes para o fomento ao turismo gastronômico no estado. A proposta tem como objetivo valorizar a culinária regional, estimular o desenvolvimento econômico local e fortalecer o turismo sustentável por meio da gastronomia típica amazonense.
A iniciativa reconhece a gastronomia como um importante patrimônio cultural e como uma ferramenta estratégica para atrair visitantes, gerar emprego, renda e promover a identidade do Amazonas em âmbito nacional e internacional.
Entre as principais diretrizes previstas no projeto estão o incentivo à realização de festivais, feiras e eventos gastronômicos regionais, o apoio a produtores rurais, agricultores familiares, chefs de cozinha, quituteiras e empreendedores da culinária tradicional, além da criação e divulgação de rotas gastronômicas oficiais em diferentes regiões do estado.
A proposta também prevê ações voltadas à preservação de receitas típicas e saberes alimentares tradicionais, valorizando ingredientes nativos da Amazônia e a biodiversidade local como elementos centrais da culinária amazonense.
Outro destaque do projeto é a criação do Guia Gastronômico Oficial do Estado, que deverá reunir informações sobre estabelecimentos, pratos típicos, produtores e experiências gastronômicas, contando com curadoria técnica e participação popular. A medida busca fortalecer a divulgação dos destinos e produtos locais, ampliando sua visibilidade para turistas e investidores.
O texto aprovado ainda prevê a realização de premiações estaduais para reconhecer iniciativas de excelência na gastronomia regional, incentivando a inovação, a qualidade dos serviços e a preservação das tradições culinárias.
Além disso, o Poder Executivo poderá instituir o Selo Estadual de Excelência Gastronômica, destinado a reconhecer estabelecimentos, produtores e eventos que promovam a culinária tradicional com qualidade, sustentabilidade e valorização da identidade cultural amazonense.
