Os compromissos para proteger todas as formas de vida do planeta estão se fortalecendo, mas ainda existe uma lacuna grande entre promessas e ações.
Essa foi a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no lançamento do Relatório de Progresso sobre as 23 metas globais para reverter a perda de biodiversidade, estabelecidas no acordo de Kunming-Montreal, firmado em 2022 por 196 países.
Baixo percentual de ecossistemas protegidos
Guterres destacou que quase 90% desses Estados já criou metas nacionais de proteção da biodiversidade, mas “menos da metade dessas metas estão sendo devidamente executadas”.
Em conversa com jornalistas, em Yerevan, capital da Armênia, o líder da ONU alertou que, mesmo que os compromissos atuais sejam cumpridos, apenas 26% dos ecossistemas terrestres e 12% dos ecossistemas marinhos estariam protegidos até 2030.
O relatório de progresso foi divulgado na véspera da 17ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, COP 17.
Os trabalhos acontecem de 19 a 30 de outubro em Yerevan. A reunião foi antecedida por Cúpula de líderes que contou com a presença do secretário-geral.
Atividades prejudiciais à natureza ainda contam com incentivos
Guterres destacou que existem sérias lacunas são grandes nas metas relacionadas aos sistemas econômicos, incluindo aquelas voltadas para a redução de incentivos a atividades prejudiciais à natureza.
Ele pediu mais coordenação para enfrentar todos os fatores que impulsionam a perda de biodiversidade.
Como prioridades o chefe da ONU citou mudanças no uso da terra, ação climática, contenção de espécies invasoras, combate à poluição e controle da exploração direta de recursos naturais.
Para o líder das Nações Unidas, a responsabilização e a aplicação das normas devem ser fortalecidas em todas as frentes, juntamente com a cooperação internacional.
O relatório também traz alguns casos de sucesso ao redor do mundo, inclusive em dois países de língua portuguesa.
Exemplos positivos no Brasil e em Moçambique
Ao destacar boas práticas, o relatório de progresso elogia o Plano Nacional do Brasil de Recuperação da Vegetação Nativa, que visa restaurar 12 milhões de hectares até 2030 nos seis principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampas.
O plano envolve os povos indígenas reconhecendo o valor dos conhecimentos tradicionais, os direitos territoriais e as práticas de restauração lideradas pelas comunidades locais.
O texto também destaca o manejo integrado do fogo no Brasil, como uma abordagem ecossistêmica capaz de reduzir a extensão e a gravidade de incêndios florestais e reduzir as emissões de carbono.
Já Moçambique é reconhecido por ter sido um dos primeiros países a aplicar o Padrão Global para a Identificação de Áreas-Chave para a Biodiversidade, desenvolvido pela União Internacional para a Conservação da Natureza.
A nação africana já identificou de 29 Áreas-Chave em todo o território, que agora servem como importantes pontos de referência para o planejamento do desenvolvimento e a tomada de decisões sobre o uso da terra.
A Convenção da Biodiversidae foi firmada por 150 países na Cúpula da Terra, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992.
*Felipe de Carvalho é jornalista da ONU News.
