A relatora especial* da ONU sobre venda, exploração e abuso sexual de crianças, Mama Fatima Singhateh, alertou que as crianças que vivem nas ruas continuam entre as mais marginalizadas e invisíveis do mundo.
Apresentando o seu relatório à Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Singhateh afirmou que essas crianças “enfrentam discriminação sistémica e exclusão rotineira de serviços essenciais, como saúde, educação e acesso à justiça”. Segundo ela, muitas vezes, esses menores, não são sequer contabilizados nas estatísticas nacionais ou nos inquéritos domiciliares.
Crise negligenciada
A exploração sexual de crianças de rua é uma das formas mais graves e subestimadas de violação de direitos humanos na atualidade.
A relatora destacou que, apesar da gravidade do problema, as respostas estatais continuam fragmentadas e insuficientes.
Singhateh defendeu que “é imperativo implementar uma resposta abrangente e centrada na criança”, que respeite a sua dignidade, os seus direitos e o seu superior interesse, pedindo que os Estados adotem políticas que combinem prevenção, proteção, responsabilização e inclusão.
Pilares da mudança
O relatório enfatiza que a ausência de dados fiáveis e desagregados é um dos principais obstáculos à criação de políticas eficazes.
Singhateh alertou que sem informação precisa, essas crianças “permanecem invisíveis dentro dos sistemas nacionais de proteção”.
A relatora defendeu ainda que as próprias crianças devem ter voz na formulação das políticas que as afetam, declarando que as políticas de proteção só serão eficazes se forem moldadas pela experiência e pela participação ativa das crianças em situação de rua.
Além disso, recomendou o reforço dos sistemas nacionais de proteção infantil e o acesso efetivo a serviços e mecanismos de justiça, garantindo que nenhuma criança seja deixada para trás.
Ação urgente
Singhateh sublinhou que o reconhecimento legal e social dessas crianças é um passo fundamental para a mudança. Ela ressaltou que o risco das crianças de rua continuarem excluídas das agendas de desenvolvimento segue alto de forma alarmante.
A especialista concluiu apelando a uma mobilização internacional baseada nos direitos humanos, afirmando que proteger as crianças de rua contra a exploração sexual exige um “enquadramento holístico e centrado na criança”, que enfrente tanto as causas estruturais quanto as vulnerabilidades individuais.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
