Empresas de pornografia digital estão facilitando a exploração sexual em larga escala de mulheres e menores de idade, afirmam relatoras independentes da ONU*.
Pornhub e a Aylo Holdings estão entre as companhias acusadas de lucrar com conteúdos sexuais sem consentimento e atuar como plataformas de pagamento e busca.
Falta de verificação
As relatoras, que se reportam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirmam que em plataformas como o Xvideos, o conteúdo pornográfico é publicado sem verificação confiável de idade ou autorização.
Apesar das denúncias e esforços das vítimas, muitas vezes os conteúdos não-consensuais permanecem online.
Fiscalização mais rígida
Alguns apelos foram encaminhados aos governos dos Estados Unidos e do Canadá para essas plataformas sejam processadas. As relatoras dizem que é preciso exigir comprovação de idade e verificação de todos os usuários.
Em resposta, o governo canadense reconheceu a necessidade de atualizar a lei de privacidade e criar legislações para responsabilizar as empresas por conteúdo nocivo.
As especialistas em direitos humanos cobraram ainda medidas de fiscalização mais rígidas, como monitoramento constante, moderação efetiva e remoção de imagens violentas e abusivas de crianças e adultos.
Ações das vítimas
Até o momento, as ações da Aylo contra esse tipo de prática foram provocadas por processos judiciais movidos por vítimas.
Mais de 25 ações tramitam no Justiça dos Estados Unidos e levaram à intervenção da Comissão Federal de Comércio.
Impactado diretamente, desde 2020 a plataforma foi obrigada a remover mais de 50 milhões de arquivos não verificados.
Ainda assim, as relatoras destacam que houve falha em responsabilizar criminalmente a plataforma.
Em 2023, a promotoria fechou um acordo de suspensão condicional do processo. A empresa aceitou pagar multas e indenizações a vítimas selecionadas e aceitar monitoramento externo por três anos.
Se cumprir o acordo, as acusações serão arquivadas nesse ano e nenhuma condenação será registrada.
Segundo as relatoras, enquanto indivíduos são presos por tráfico sexual, as corporações que facilitaram e lucraram conscientemente com a atividade criminosa seguem sem condenação. E as vítimas dessas imagens têm que reviver o trauma e o pesadelo de serem expostas sem nenhuma proteção legal.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho
Fonte: ONU NEWS
