A proibição do posicionamento de armas de destruição em massa no fundo do mar e no espaço sideral são algumas das missões da Conferência sobre Desarmamento da ONU.
O único fórum multilateral de negociação sobre o tema, composto por 65 países, começa nesta terça-feira sua sessão de 2025 sob a presidência da Itália.
Temas de destaque
Prevenção de uma guerra nuclear e de uma corrida armamentista no espaço sideral, novos tipos de armas de destruição em massa e transparência sobre armamentos são alguns dos temas.
A agenda inclui plenárias públicas, com início neste dia 21, em Genebra, Suíça. O segmento de alto nível da Conferência será realizado de 24 a 28 de fevereiro.
Também estão previstas reuniões do grupo de trabalho criado para reduzir ameaças espaciais, que teve seu mandato renovado até 2028. Em relatório publicado em 2024, o conjunto de especialistas listou ameaças divididas em quatro categorias.
Quatro ameaças de guerra espacial
A primeira é de armas ou intervenções partindo da Terra em direção ao espaço, como mísseis capazes de destruir satélites na órbita terrestre ou ataques eletromagnéticos que possam causar interferência em sistemas espaciais.
A segunda é de armamentos utilizados no próprio espaço sideral, para destruir satélites e outros equipamentos, incluindo o uso da tecnologia de laser em ofensivas.
A terceira refere-se à capacidade de realizar disparos do espaço em direção à Terra, o que poderia se desdobrar em uma disputa de armamento espacial entre as grandes potências.
E a quarta são ameaças na própria Terra, como o estabelecimento de megaconstelações de satélites na baixa órbita terrestre para apoiar estratégias militares.
Medidas para impedir um conflito no espaço
O grupo de trabalho ressalta ainda que instituições não governamentais, especialmente empresas, representam 80% da economia no espaço sideral.
Por isso, uma das recomendações é que os países supervisionem as atividades do setor privado sob suas jurisdições para impedir que essas atividades comerciais causem desentendimentos e erros de cálculo por parte dos Estados, aumentando o risco de um conflito no espaço.
Em novembro, um projeto de resolução sobre a redução das ameaças espaciais através de normas, regras e princípios de comportamento responsável foi aprovado por 166 votos a favor, 8 contrários e 5 abstenções.
O texto, discutido na Primeira Comissão da Assembleia-Geral da ONU, prevê o estabelecimento de um mecanismo de coordenação e consulta interestatal sobre questões relativas à atividade espacial, tendo em vista a negociação de acordos vinculantes para prevenir uma corrida armamentista.
Acordos já aprovados
A sessão de 2025 da Conferência sobre Desarmamento será dividida em três partes sucessivas, de 20 de janeiro a 28 de março, de 12 de maio a 27 de junho e de 28 de julho a 12 de setembro.
O encontro já foi palco de negociações importantes que resultaram em acordos multilaterais focados em desarmamento ou limitação na produção de armas.
Dentre eles estão o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, a Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Qualquer Outro Uso Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental e o Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa no Fundo do Mar.
Outras vitórias foram a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas, a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização de Armas Químicas e o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares.
