Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. No estado do Amazonas, foram beneficiadas cerca de 12 mil pessoas, com a entrega de 879,9 mil absorventes e um investimento total de R$ 448 mil. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro.
A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
Sobre o Programa
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.
A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
- Ter entre 10 e 49 anos de idade;
- Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
- Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os absorventes?
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde retirar
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso
Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
