Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente no dia 29 de julho. O projeto que deu origem à lei (PL 1572/2021) foi iniciado no Senado e aprovado pela Câmara em 2025 sem mudanças.
Ao apresentar o projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que a categoria enfrenta riscos diariamente e que o trabalho dos motociclistas profissionais ganhou mais visibilidade na pandemia. O senador ressaltou ainda que, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 11 mil motociclistas mortos em acidentes de trânsito por ano.
O 29 de julho faz alusão ao dia em que foi sancionada a Lei 12.009, de 2009, que regulamentou as profissões de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia. Além do Dia Nacional do Motociclista Profissional, criado pela nova lei, o Brasil já tem o Dia Nacional do Motociclista, instituído pela Lei 15.006, de 2024, e comemorado em 27 de julho.
Fonte: Agência Senado
