A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) buscam uma solução conjunta sobre os atendimentos dos parlatórios nas unidades prisionais do Amazonas.
Na quinta-feira (20), a procuradora regional de Prerrogativas da OAB-AM e procuradora nacional adjunta de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Adriane Magalhães, e a ouvidora da Seap, Marilândia Ribeiro, realizaram inspeção, nas unidades penitenciárias, para verificar o funcionamento dos parlatórios presenciais.
“A OAB/AM está cumprindo seu dever institucional de fiscalização. Sabemos que o momento é difícil para todos os envolvidos, essas inspeções serão semanais, sabemos que medidas para o combate à Covid são necessárias, sabemos também que as prerrogativas constituem direito da advocacia e devem ser respeitadas conforme determina nosso estatuto, lei federal. E por isso, a procuradoria reitera o compromisso da OAB e informa que toda e qualquer reclamação deve ser registrada na Ouvidoria da Seap, na Comissão de Prerrogativas e na Ouvidoria da OAB. Aguardamos a sugestão de todos os advogados criminalistas para essa construção de melhoria”, disse Adriane.
Durante a inspeção, ambas ouviram in loco o relato de todos os advogados que aguardavam atendimento nos parlatórios. “Mais uma vez, abrimos o diálogo para que juntos possamos buscar soluções para melhor atender a todos os advogados”, afirmou o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida.
