O Afeganistão continua sendo o único país do mundo onde meninas e mulheres não podem estudar nem no ensino médio nem no superior.
No marco de cinco anos da retomada de poder pelo regime Talibã no país, diversas agências da ONU alertam para os impactos na população feminina.
Sala de aula era “escudo” contra violações
Estima-se que mais de 2,6 milhões de afegãs deixaram de frequentar a escola desde que as autoridades de facto assumiram o poder.
A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell, lembra que cinco anos podem ser breves na história de um país, “mas são um período definidor na vida de uma menina”.
Ela ressaltou que uma sala de aula oferece mais do que aprendizado, ela “oferece um escudo contra o trabalho infantil, casamentos precoces, violência e abuso”. Quando as escolas fecharam, essa proteção desapareceu.
País pode perder até 20 mil professoras
Esses riscos para as menores são ainda mais intensos com o aumento da pobreza e do deslocamento no Afeganistão.
Os efeitos da proibição dos estudos vão além das meninas diretamente afetadas. Uma análise do Unicef, publicada em abril, constatou que o país corre o risco de perder até 20 mil professoras e 5,4 mil profissionais de saúde até 2030.
O número de professoras na educação básica já caiu mais de 9%, de quase 73 mil em 2022 para cerca de 66 mil em 2024. A representação feminina no serviço público caiu de 21% para 17,7% entre 2023 e 2025.
Decretos que institucionalizam a violência
Nesta quinta-feira, um grupo de 23 relatores especiais de direitos humanos da ONU* afirmou que toda uma geração de meninos está crescendo em um ambiente que normaliza a discriminação e a violência.
No último ano, o Talibã intensificou ainda mais sua repressão institucionalizada baseada em gênero. Os especialistas reiteraram que a privação intencional e direcionada de direitos fundamentais com base no gênero constitui crime contra a humanidade de perseguição por motivos de gênero.
O regime continua impondo medidas repressivas à população, incluindo o decreto sobre normas processuais penais que permite a violência contra mulheres, desde que não “quebre ossos” nem “deixe hematomas visíveis”.
Também foi emitido um decreto sobre a separação de cônjuges, que permite implicitamente o casamento infantil e dificulta enormemente que mulheres e meninas escapem de casamentos abusivos e forçados. Esses decretos também discriminam minorias religiosas.
“Apartheid de gênero”
Os relatores especiais afirmam que o sistema institucionalizado de discriminação, opressão e dominação estabelecido no país pode ser caracterizada como “apartheid de gênero”.
Na declaração, eles pedem que os Estados-membros da ONU apoiem ativamente a codificação do apartheid de gênero como um crime contra a humanidade distinto.
Os relatores declaram que normalizar um regime que persegue sistematicamente mais da metade da sua população “legitima a opressão”. Eles adicionam que “é prematuro convidar representantes do Talibã para as capitais ou aceitar seus diplomatas”.
O grupo também pede apoio reforçado ao Tribunal Penal Internacional, alertando que o recém-criado Mecanismo de Investigação Independente para o Afeganistão, não pode ficar apenas no papel e precisa contar com recursos adequados e disponibilizados com rapidez.
*Os relatores especiais atuam de forma independente e não recebem salário pelo seu trabalho
